Questão em destaque · Q2620529
Um grupo de policiais, com o propósito de obter informações de um detento sobre uma terceira pessoa supostamente envolvida em um delito, submete-o a socos e pontapés. Como consequê
SELECON · Prefeitura de São Luís · 2022
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P2620529
ID: 2620529
Direito PenalAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: SELECON
Ano: 2022
Nível: Médio
Um grupo de policiais, com o propósito de obter informações de um detento sobre uma terceira pessoa supostamente envolvida em um delito, submete-o a socos e pontapés. Como consequência, o detento é acometido de sofrimento físico e mental.
A conduta policial acima descrita, à luz da Lei nº 9.455/1997, configura-se como crime de:
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