Questão em destaque · Q2622485
Tendo como parâmetro a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. - ( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade fí
FUNDATEC · SEJUSP MG · 2022
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Tendo como parâmetro a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
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( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm eficácia limitada.
( ) Serão asseguradas condições para que as presidiárias possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
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A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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