Questão em destaque · Q2623168

O Partido Político Alfa , que contava com filiados no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tinha especial interesse em participar da Comissão Mista a ser designada n

FGV · SF · 2022

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2623168
ID: 2623168
Lei de Execução Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Legislação dos Órgãos · Senado Federal - SF · Poder Legislativo (artigos 44 a 75 da CF) · Poder Executivo · Poder Legislativo
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

O Partido Político Alfa, que contava com filiados no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tinha especial interesse em participar da Comissão Mista a ser designada no âmbito do Congresso Nacional para emitir parecer sobre a Medida Provisória nº XX (MP-XX), que fora publicada há poucos minutos. No entanto, por ser um partido francamente minoritário no âmbito do Senado Federal, o Partido Político Alfa tinha dúvidas se algum filiado seu poderia participar da referida Comissão.


Instada a se manifestar, a assessoria jurídica do Partido Político Alfa observou corretamente que a referida Comissão Mista

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...