Questão em destaque · Q2623391
Leia com atenção o Art. 103 da Lei 14.133/2021. - O contrato poderá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever matriz de alocação de riscos, alocando-os ent
FGV · SF · 2022
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Leia com atenção o Art. 103 da Lei 14.133/2021.
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O contrato poderá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever matriz de alocação de riscos, alocando-os entre contratante e contratado, mediante indicação daqueles a serem assumidos pelo setor público ou pelo setor privado ou daqueles a serem compartilhados.
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Nos termos da referida lei, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
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( ) A alocação de riscos considerará a natureza do risco, o beneficiário das prestações a que se vincula e a capacidade de cada setor para melhor gerenciá-lo.
( ) A alocação dos riscos contratuais não será considerada para estimativa do valor da contratação, sendo essa sempre definida exclusivamente pela natureza do objeto contratado.
( ) Os riscos que tenham cobertura oferecida por seguradoras serão preferencialmente transferidos ao contratado.
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As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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