Questão em destaque · Q2624004

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública federal, almejava integrar, como sócio-gerente, a sociedade empresária Alfa. Por estar em dúvida se

FGV · TRT 16 · 2022

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P2624004
ID: 2624004
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo II - Das Proibições
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Médio

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública federal, almejava integrar, como sócio-gerente, a sociedade empresária Alfa. Por estar em dúvida se a sua situação funcional oferecia algum óbice à materialização do seu objetivo, consultou um advogado a respeito dessa possibilidade.


Foi corretamente informado a João que a sua situação funcional

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