Questão em destaque · Q2624078

João se inscreveu em concurso público no qual seriam selecionados os ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado Alfa. Para a sua surpresa, a prova foi designada

FGV · TRT 16 · 2022

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P2624078
ID: 2624078
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Concurso público, funções de confiança e cargos em comissão · Controle da legalidade dos concursos públicos
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

João se inscreveu em concurso público no qual seriam selecionados os ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado Alfa. Para a sua surpresa, a prova foi designada para o dia XX, único dia do ano no qual sua religião apregoava a necessidade de amplo e irrestrito “retiro espiritual”, exigindo do fiel o total isolamento de outras pessoas.


Nesse caso, à luz da interpretação que deve ser dispensada à ordem constitucional, é correto afirmar que:

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