Questão em destaque · Q2624679

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – garant

Fundacao CEFETMINAS · IFAM · 2022

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P2624679
ID: 2624679
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Pedagogia · Constituição Federal
Banca: Fundacao CEFETMINAS
Ano: 2022
Nível: Superior

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I – garantia de padrão de qualidade.

II – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

III – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e vedada a divulgação do pensamento e da arte.

IV – pluralismo de ideias, concepção pedagógica única e coexistência de instituições de ensino.


Está correto apenas o que se afirma em

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