De acordo com o Código de Processo Penal, é considerada ilícita a prova, sendo inadmissível, no processo, a obtida em violações às normas constitucionais ou legais,

mas, se se tratar de único meio revelador da ocorrência de crime, será admitida.

bem como à moralidade e aos bons costumes, contudo, nos processos que apuram crimes cometidos por organização criminosa, será admitida em benefício da acusação.

todavia, nos processos que apuram crimes hediondos, será admitida em benefício da acusação.

todavia, nos processos que apuram crimes cometidos com violência, será admitida em benefício da acusação.

bem como àquelas dela derivadas, salvo se evidenciada ausência de nexo de causalidade entre elas ou que as derivadas poderiam ser obtidas por fonte independente.