Questão em destaque · Q2626563

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma das suas atribuições será orientar os dirigentes em relação à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas. Nesse

Instituto AOCP · ALE RN · 2022

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P2626563
ID: 2626563
Direito AdministrativoAssunto: Finalidade das Licitações · Modalidades de Licitação · Fase externa · Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2022
Nível: Superior

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma das suas atribuições será orientar os dirigentes em relação à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas. Nesse sentido, em relação à Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


I. O processo licitatório tem os seguintes objetivos: assegurar a proposta mais vantajosa, assegurar o tratamento isonômico entre os licitantes, evitar contratações com sobrepreço ou preços inexequíveis e incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

II. O processo de licitação deverá observar as seguintes fases: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de julgamento; V - de habilitação; VI - recursal e VII - de homologação.

III. As modalidades de licitação são as seguintes, de acordo com o Art. 28: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão e V - diálogo competitivo.

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