Questão em destaque · Q2632357

Foi correta a decisão de João de procurar a DP, porquanto ela é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa

CESPE CEBRASPE · MPC SC · 2022

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P2632357

ID: 2632357

Direito ConstitucionalAssunto: Defensoria pública dos estados e do Distrito Federal · Autonomia da Defensoria Pública ou autonomia funcional, administrativa e financeiro-orçamentária

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2022

Nível: Médio

Foi correta a decisão de João de procurar a DP, porquanto ela é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.