Questão em destaque · Q2633936
Em meio ao teatro de operações, no pais eslavo, três oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram uma construção
ComDN · Marinha · 2022
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P2633936
ID: 2633936
Direito Penal Militar · Direito ConstitucionalAssunto: Crimes Militares em Tempo de Guerra · Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: ComDN
Ano: 2022
Nível: Superior
Em meio ao teatro de operações, no pais eslavo, três oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram uma construção de especial importância estratégica para o sucesso de certa missão. Uma vez capturados, os militares foram condenados a pena de morte por sentença definitiva, transitada em julgado. De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Penal Militar, é correto afirmar que a aplicação dessa pena foi:
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