Questão em destaque · Q2634803

Analise as assertivas e responda. I – obras coletivas. II – reproduções da imagem humana. III – reproduções da voz humana. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal d

IBADE · Prefeitura de Barra de São Francisco · 2022

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P2634803
ID: 2634803
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: IBADE
Ano: 2022
Nível: Médio

Analise as assertivas e responda.


I – obras coletivas.

II – reproduções da imagem humana.

III – reproduções da voz humana.


Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, será assegurado, nos termos da lei, das assertivas dispostas, a proteção às participações individuais, inclusive nas atividades desportivas, nas:

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