Questão em destaque · Q2637588
Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A norma constitucional obtida a partir desse text
FGV · TRT 13 · 2022
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P2637588
ID: 2637588
Direito ConstitucionalAssunto: Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Médio
Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
A norma constitucional obtida a partir desse texto tem eficácia
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