Questão em destaque · Q2637590
A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o proce
CESPE CEBRASPE · FUB · 2022
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P2637590
ID: 2637590
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Classificação das Constituições · Poder Legislativo · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Médio
A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de normas não constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações ao sabor das dificuldades passageiras.
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