Questão em destaque · Q2637819

Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica revoltado com a inauguração de outra pizzaria na mesma rua

FGV · TRT 13 · 2022

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P2637819
ID: 2637819
Direito PenalAssunto: Atentado Contra a Liberdade de Trabalho · Atentado Contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta · Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica revoltado com a inauguração de outra pizzaria na mesma rua. Sua revolta aumenta quando diversos artistas começam a frequentar o estabelecimento concorrente. Não se contendo, atravessa a rua, procura o proprietário do estabelecimento, Matheus, e o constrange determinando que feche seu estabelecimento em alguns dias sob a ameaça de quebrar o imóvel e machucar os clientes que estiverem ali presentes, o que deixa Matheus muito preocupado e amedrontado.


Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que

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