Questão em destaque · Q2637824
Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma associação criada por profissionais desta categoria para a defesa de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa a
FGV · TRT 13 · 2022
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P2637824
ID: 2637824
Direito PenalAssunto: Atentado Contra a Liberdade de Trabalho · Atentado Contra a Liberdade de Associação · Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista · Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior
Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma associação criada por profissionais desta categoria para a defesa de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa associação e cria uma nova associação que objetiva reunir profissionais da referida categoria. Em seguida, passa a enviar correspondência para os associados da primeira entidade sugerindo que abandonem a mesma e ingressem naquela que ele (Jeferson) criou.
A conduta de Jeferson
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