Questão em destaque · Q2637974

João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, sofreu grave acidente quando se encontrava no exercício de suas funções regulares. Em razão da limitação que

FGV · TRT 13 · 2022

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P2637974
ID: 2637974
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 8.112/1990
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, sofreu grave acidente quando se encontrava no exercício de suas funções regulares. Em razão da limitação que sofreu em sua capacidade física, conforme verificado em inspeção médica, viu-se impossibilitado de voltar a exercer a função anterior.


Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que João deve ser

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