Questão em destaque · Q2638505

Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presi

FGV · SF · 2022

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P2638505
ID: 2638505
Direito ConstitucionalAssunto: Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144 · Poder Executivo
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente da República que decretasse o estado de sítio.


A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se

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