Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto decorreu de um movimento orquestra

a intervenção federal, de natureza provocada, e o decreto de intervenção deve ser previamente apreciado pelo Congresso Nacional.

o estado de defesa, que não pode ser superior a trinta dias, prorrogável uma vez por igual período.

o estado de sítio, que pressupõe autorização prévia do Congresso Nacional.

o estado de defesa, que pressupõe autorização prévia do Congresso Nacional.

o estado de sítio, que pode ser decretado pelo tempo em que perdurar o risco.