Questão em destaque · Q2639723

Maria e Joana, estudiosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), buscaram identificar os traços estruturais desse importante ato de direito internacional. - Maria afi

FGV · SF · 2022

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P2639723
ID: 2639723
Direitos HumanosAssunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

Maria e Joana, estudiosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), buscaram identificar os traços estruturais desse importante ato de direito internacional.

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Maria afirmava que a DUDH consagrava exclusivamente o discurso liberal, não amparando a tese da existência e exigibilidade de direitos prestacionais perante o Estado. Joana, por sua vez, defendia que a DUDH também se harmonizava com o discurso social, necessário à construção da igualdade, embora as dimensões da liberdade e da igualdade sejam vistas de maneira separada e dividida.

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Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

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