A geração de energia elétrica mediante aproveitamento de potenciais hidráulicos é considerada

atividade econômica sujeita à livre iniciativa e exercida em regime de concorrência.

monopólio natural objeto de regulação concorrencial para prevenir o abuso do poder econômico.

concessão de serviço público em regime de liberdade de preços.

exploração de bem público que depende de autorização governamental.

atividade privativa do setor público, insuscetível de delegação.