Questão em destaque · Q2640170
O Presidente de uma empresa pública que explora atividade econômica em sentido estrito consultou sua assessoria jurídica a respeito desse ente ser, ou não, contribuinte do PIS ou d
FGV · SF · 2022
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
O Presidente de uma empresa pública que explora atividade econômica em sentido estrito consultou sua assessoria jurídica a respeito desse ente ser, ou não, contribuinte do PIS ou do PASEP, referidos no Art. 239 da Constituição da República, cujos recursos são utilizados no financiamento da seguridade social. A dúvida decorria do tratamento tributário dispensado aos entes privados em geral e de sua correlação com a referida empresa pública.
A assessoria respondeu corretamente que
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...