Questão em destaque · Q2640272

Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo. II. Nã

FGV · SF · 2022

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P2640272
ID: 2640272
Direito Processual PenalAssunto: Nulidades
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.


I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo.

II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta.

III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.


As afirmativas são, respectivamente,

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