Questão em destaque · Q2640417
Duas entidades celebram um contrato de concessão de serviço público. De acordo com o contrato, o parceiro privado deverá construir uma estrada e prestar os serviços de manutenção n
FGV · TRT 13 · 2022
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P2640417
ID: 2640417
Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviços públicos
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior
Duas entidades celebram um contrato de concessão de serviço público.
De acordo com o contrato, o parceiro privado deverá construir uma estrada e prestar os serviços de manutenção necessários para o seu bom funcionamento. Este será remunerado pela cobrança de pedágio dos usuários da estrada.
Por conta dos altos valores do pedágio, o parceiro público subsidia o projeto mediante contraprestação pública ao parceiro privado.
O contrato representa uma
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