Questão em destaque · Q2641735

João pretende aproveitar o potencial de energia hidráulica, de caráter renovável, obtido a partir da movimentação da água, o que ocorreria no âmbito do seu sítio, situado na zona r

FGV · PGE SC · 2022

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P2641735
ID: 2641735
Direito ConstitucionalAssunto: Bens da União (artigo 20 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

João pretende aproveitar o potencial de energia hidráulica, de caráter renovável, obtido a partir da movimentação da água, o que ocorreria no âmbito do seu sítio, situado na zona rural do Estado Alfa. Após fazer os cálculos necessários para o investimento e aferir a energia a ser obtida, João constatou que esse potencial tinha capacidade reduzida, mas mesmo assim seria útil aos seus propósitos.


Cioso de suas obrigações e com o objetivo de realizar o referido aproveitamento com estrita observância da legalidade, João consultou o seu advogado a respeito do projeto.


O advogado respondeu, corretamente, que o aproveitamento almejado:

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