Questão em destaque · Q2641737
Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Me
FGV · PGE SC · 2022
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Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado.
Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado:
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