Questão em destaque · Q2647558

Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais. Maria defende que essa teoria associa os direitos fundamentai

FGV · AGE MG · 2022

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P2647558
ID: 2647558
Direito ConstitucionalAssunto: Características dos Direitos Fundamentais
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais. Maria defende que essa teoria associa os direitos fundamentais a sentidos imanentes, de modo que sempre expressam posições jurídicas definitivas.


João ressalta que a construção do “conteúdo essencial” é uma emanação da teoria externa dos direitos fundamentais.


Antônia, por sua vez, defende que o denominado “conteúdo essencial”, ainda que adotada a teoria relativa, não é compatível com a ponderação de interesses.


Em relação às referidas afirmações, considerando o desenvolvimento das construções teóricas a respeito do “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

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