A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulga

Exige que se questionem relações étnico-raciais baseadas em preconceitos que desqualificam os negros e salientam estereótipos depreciativos, palavras e atitudes que, velada ou explicitamente violentas, expressam sentimentos de superioridade em relação aos negros, próprios de uma sociedade hierárquica e desigual.

Exige a valorização e respeito às pessoas negras, à sua descendência africana, sua cultura e história.

Exige que os estabelecimentos de ensino, frequentados em sua maioria por população negra, excluam do currículo conteúdos relacionados a História e Cultura Europeia, uma vez que esses já foram muito priorizados ao longo do tempo.

É valorizar, divulgar e respeitar os processos históricos de resistência negra desencadeados pelos africanos escravizados no Brasil e por seus descendentes na contemporaneidade, desde as formas individuais até as coletivas.