Questão em destaque · Q2649830
O Código de Trânsito Brasileiro prevê, como crime de trânsito, a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Para a
IDECAN · POLITEC BA · 2022
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P2649830
ID: 2649830
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito · Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) · Dos Crimes em Espécie
Banca: IDECAN
Ano: 2022
Nível: Superior
O Código de Trânsito Brasileiro prevê, como crime de trânsito, a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Para a constatação de tal crime, exige-se que a concentração de álcool seja:
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