Questão em destaque · Q2650721
Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nos term
FCC · TRT 14 · 2022
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P2650721
ID: 2650721
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 8.112/1990
Banca: FCC
Ano: 2022
Nível: Superior
Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nos termos da Lei no 8.112/1990, o instituto pelo qual o servidor aposentado retornará à atividade denomina-se
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