Questão em destaque · Q2652411
A posse, nos casos de provimento de cargo por nomeação, ocorrerá no prazo de . . . . . I dias contados da publicação do ato de provimento. É de . . . . . II dias o prazo para o
FCC · TRT 17 · 2022
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A posse, nos casos de provimento de cargo por nomeação, ocorrerá no prazo de dias contados da publicação do ato de provimento. É de dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. Será submetida à homologação da autoridade competente, meses antes de findo o período do estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo.
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Conforme estabelece a Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, as lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
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