Questão em destaque · Q2652662

Considere que o Estado pretenda celebrar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para modernização, ampliação e operação de linha de transporte metroferr

FCC · TRT 17 · 2022

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P2652662
ID: 2652662
Direito AdministrativoAssunto: Parcerias público-privadas (PPP) - Lei 11.079/2004
Banca: FCC
Ano: 2022
Nível: Superior

Considere que o Estado pretenda celebrar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para modernização, ampliação e operação de linha de transporte metroferroviário. Contudo, considerando os investimentos vultosos envolvidos na construção das estações e aquisição de novos trens, os potenciais interessados sinalizaram que não seria economicamente viável o recebimento da contraprestação pública apenas a partir da entrada em operação da linha totalmente ampliada. Considerando a disciplina legal aplicável, esse tipo de contratação

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