Questão em destaque · Q2657278

Considerando a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, as os obras e serviços de engenharia devam respeitar, especialmente: - I. Disposição final ambientalmente adequada dos re

Consulplan · MPE PA · 2022

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P2657278
ID: 2657278
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Consulplan
Ano: 2022
Nível: Superior

Considerando a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, as os obras e serviços de engenharia devam respeitar, especialmente:

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I. Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.

II. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.

III. Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais.

IV. Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.

V. Proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas.

VI. Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

-

Está correto o que se afirma em

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