Questão em destaque · Q2658348
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentiva
VUNESP · PERUIBEPREV · 2022
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P2658348
ID: 2658348
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2022
Nível: Superior
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Além disso, esse artigo busca defender que
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