Questão em destaque · Q2658473

Apolo, agente de trânsito, numa abordagem a Medusa, entrou em acalorada discussão com esta, a qual acabou por desacatar Apolo. Em represália, este lavrou um auto de infração contra

VUNESP · PERUIBEPREV · 2022

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P2658473

ID: 2658473

Direito AdministrativoAssunto: Desvio de finalidade · Atos Administrativos

Banca: VUNESP

Ano: 2022

Nível: Superior

Apolo, agente de trânsito, numa abordagem a Medusa, entrou em acalorada discussão com esta, a qual acabou por desacatar Apolo. Em represália, este lavrou um auto de infração contra Medusa, embora esta não tenha cometido nenhuma irregularidade de trânsito. Considerando os pressupostos do ato administrativo, essa atitude de Apolo configura