Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do

Todos devem responder pelo crime de estupro, inclusive os vizinhos.

Josué somente responderá pelo crime de estupro se Giovana for menor de 14 (catorze) anos.

Maria é legalmente considerada agente garantidora nessa situação, razão pela qual também responderá pelo crime praticado por Josué.

Enquanto Josué responderá pelo crime de estupro na forma comissiva, Maria e os vizinhos responderão na forma omissiva.

Apenas Josué deve ser responsabilizado pelo crime de estupro.