À luz do regime legal do abuso de autoridade, caso o policial militar constranja determinado preso, mediante violência, a exibir uma tatuagem que era motivo de curiosidade pública,

crime com pena reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.

crime com pena de prisão simples.

crime com pena detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência.

crime com pena de prisão simples, sem prejuízo da pena cominada à violência.

crime com pena reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.