Questão em destaque · Q2661661
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a que
Funatec · Câmara de Presidente Dutra · 2022
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P2661661
ID: 2661661
Direito PenalAssunto: Usurpação de função pública · Resistência · Desobediência · Desacato
Banca: Funatec
Ano: 2022
Nível: Superior
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”?
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