Questão em destaque · Q2662601
Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se refere às penas privativas de liberdade: ( ) A pena de detenção deve ser cumprida em regime semi-abe
FAFIPA · Prefeitura de Campo Largo · 2021
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Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se refere às penas privativas de liberdade:
( ) A pena de detenção deve ser cumprida em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
( ) O condenado à pena de detenção superior a 4 (quatro) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado.
( ) O condenado não reincidente, cuja pena de reclusão seja igual ou inferior a 07 (sete) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto.
( ) Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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