Questão em destaque · Q2662602
No que se refere à legítima defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão à vítima manti
FAFIPA · Prefeitura de Campo Largo · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
No que se refere à legítima defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:
I. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes, age em legítima defesa de outrem.
II. Legítima defesa putativa: é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
III. A legítima defesa ampara aquele que age com erro sobre a ilicitude do fato.
IV. Para configurar a legítima defesa, a injusta agressão deve ser atual ou iminente.
V. Aquele que agir em legítima defesa, em nenhuma hipótese responderá pelo excesso culposo.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...