Em relação às questões legais envolvidas na situação, é correto afirmar que:

Se o condutor do veículo se negar a realizar exame de alcoolemia no IML, não incorrerá em infração de trânsito.

Sinais de alteração da capacidade psicomotora constatada por médico legista não é suficiente para que o condutor possa sofrer as penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.

O Código de Trânsito Brasileiro considera embriaguez os sinais de o uso de álcool etílico, apenas.

Se feito o exame de bafômetro do condutor, após o acidente, e o resultado foi 0,04mg/L de ar alveolar, então a infração será enquadrada como homicídio culposo.

Para que o condutor seja enquadrado na infração do art. 165 do CTB, é necessária uma concentração igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue.