Questão em destaque · Q2665973

Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no me

FGV · POLITEC AP · 2022

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P2665973

ID: 2665973

Direito PenalAssunto: Erro de Tipo Essencial · Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato) · Estado de Necessidade

Banca: FGV

Ano: 2022

Nível: Médio

Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no mesmo local escuro, e, pensando que era a sua, foi embora pedalando para casa. Somente no dia seguinte, Nina percebeu que, na realidade, a bicicleta era de outra aluna, Maria.

Nesse caso, podemos afirmar que Nina incidiu em