Questão em destaque · Q2666026
O Art. 150 da Constituição Federal, que trata sobre o princípio da isonomia, estabelece que, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Es
Unioeste · Prefeitura de Campina da Lagoa · 2022
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2666026
ID: 2666026
Direito ConstitucionalAssunto: Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Unioeste
Ano: 2022
Nível: Médio
O Art. 150 da Constituição Federal, que trata sobre o princípio da isonomia, estabelece que, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...