Segundo as normas constitucionais sobre a Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO :

gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

cobrança de mensalidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos das redes públicas.