Questão em destaque · Q2669024

Em um processo licitatório, a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional dos licitantes, conforme Lei 14.133/2021, será restrita: l -À apresent

FURG · FURG · 2022

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P2669024
ID: 2669024
Direito AdministrativoAssunto: Habilitação · Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FURG
Ano: 2022
Nível: Superior

Em um processo licitatório, a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional dos licitantes, conforme Lei 14.133/2021, será restrita:


l -À apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de engenharia de características semelhantes, para fins de contratação.

II - Ao atestado de capacidade técnica, que demonstre capacidade para execução de obra ou serviço de engenharia de características semelhantes, restrito às parcelas de maior relevância, com quantidades mínimas de 50% da parcela.

Ill - À declaração de que o licitante tornou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto.

IV - Ao registro ou à inscrição na entidade profissional competente.

V - À indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pêlos trabalhos.


Com base nas afirmações acima expostas, assinale a alternativa CORRETA:

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