Questão em destaque · Q2669292

Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via pública pessoa suspeita de envo

FUNDEP UFMG · TJ MG · 2022

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P2669292
ID: 2669292
Direito Penal Militar · Direito ConstitucionalAssunto: Crimes Militares · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: FUNDEP UFMG
Ano: 2022
Nível: Superior

Analise o caso hipotético a seguir.


Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via pública pessoa suspeita de envolvimento com drogas. Ao primeiro contato, o sargento indagou ao suspeito sobre o local em que se realizava o tráfico de drogas na região. O suspeito afirmou não ter envolvimento com drogas e, por isso, não sabia o local em que se realiza o tráfico nas proximidades. Diante da resposta negativa, o sargento passou a desferir violentos golpes com um cassetete no corpo do suspeito exigindo que o homem prestasse a informação. O cabo acompanhava a ação de perto, sem interferir. As agressões perduraram por cerca de 40 minutos e, após restar muito debilitado, o suspeito desmaiou e foi deixado no local pelos policiais.


Sobre a conduta dos policiais nesse caso, é correto afirmar:

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