Questão em destaque · Q2670628
A condição de estabilidade em entidades públicas, que pode ser total (no caso do servidor público) e relativa (no caso do empregado público), diz respeito à garantia contra a demis
IVIN · Prefeitura de Estreito · 2022
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P2670628
ID: 2670628
Direito AdministrativoAssunto: Agentes Públicos · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: IVIN
Ano: 2022
Nível: Fundamental
A condição de estabilidade em entidades públicas, que pode ser total (no caso do servidor público) e relativa (no caso do empregado público), diz respeito à garantia contra a demissão arbitrária. Sob esse aspecto, acha-se diretamente ligada ao conceito de:
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