Questão em destaque · Q2671428
De acordo com o Art. 5º VIII da Constituição Federal, assinale a alternativa que completa a lacuna: Ninguém será privado de direitos por motivo de ____________ou de convicção filos
Instituto Machado de Assis · Prefeitura de Piracuruca · 2017
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P2671428
ID: 2671428
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Instituto Machado de Assis
Ano: 2017
Nível: Superior
De acordo com o Art. 5º VIII da Constituição Federal, assinale a alternativa que completa a lacuna:
Ninguém será privado de direitos por motivo de ____________ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
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