Questão em destaque · Q2674086
Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas,
IBFC · Prefeitura de Dourados · 2022
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P2674086
ID: 2674086
Direito PenalAssunto: Autoria e Participação · Punibilidade no concurso de pessoas · Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares
Banca: IBFC
Ano: 2022
Nível: Superior
Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são, via de regra, puníveis, ainda que o crime não chegue nem a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas:
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