Questão em destaque · Q2678695

De acordo com a Constituição Federal de 1988, relacione a coluna 1 com a coluna 2: Coluna 1 (1)Art. 211. (2)Art. 127. (3)Art. 149. (4)Art. 147. Coluna 2 (__)Competem à União, em Te

AMEOSC · Prefeitura · 2023

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P2678695

ID: 2678695

Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Conceito e natureza jurídica ou posição constitucional ou posição institucional · União, Estados, DF e Municípios

Banca: AMEOSC

Ano: 2023

Nível: Superior

De acordo com a Constituição Federal de 1988, relacione a coluna 1 com a coluna 2:

Coluna 1

(1)Art. 211.

(2)Art. 127.

(3)Art. 149.

(4)Art. 147.

Coluna 2

(__)Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

(__)O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

(__)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

(__)Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no Art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: